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Grupamentos Marítimo do Rio de Janeiro - GMar


Compete ao Grupamentos Marítimo do Rio de Janeiro - GMar, o controle e a fiscalização das piscinas de uso coletivo instaladas em recintos públicos ou privados Os clubes, sociedades recreativas, condomínios, clínicas, hotéis e similares, estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo estão sujeitos a registro no órgão fiscalizador e deverão manter:

I - cilindro de oxigênio com capacidade mínima de 1,50 m3 (um metro cúbico e meio);

II - manômetro com válvula redutora e fluxômetro;

III - sistema capaz de proporcionar assistência ventilatória adequada, constituindo-se de: a) bolsa de borracha, com 3 (três) litros de capacidades; b) válvula unidirecional sem reinalação; c) máscara nos tamanhos pequeno, médio e grande;

IV - cânulas oro-faríngeas nos tamanhos pequeno, médio e grande;

V - equipamento portátil, ~uto inflável, para ventilação assistida ou controlada;

VI - cerca, gradil ou rede de proteção;

VII - Guardião de Piscina, em número suficiente às piscinas existentes;

VIII - cadeira de observação. § 1° - Os equipamentos de socorro urgente, especificados nos incisos I a V, deverão permanecer à disposição do Guardião da Piscina, em local de fácil acesso, próximo da piscina e em perfeitas condições de utilização.

Conforme decreto: Nº 4.447/81.

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leisdecretos

 

Lei Nº 5837 de 11/11/2010 (RJ)

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Lei Nº 6772 de 09/05/2014 (RJ)

....................................................

Decreto: Nº 4.447/81

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